Home- busca: Producao Antecipada de Provas
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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2014 - 15:44
Município não pode exonerar servidor temporário de programa federal em vigência
O Tribunal confirmou tutela antecipada para garantir a reintegração ao cargo de uma enfermeira exonerada
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 27 de Março de 2014 - 11:10
Apelação cível. Ação de reintegração de posse c/c pedido de reparação de danos.
Fornecimento de gás liquefeito de petróleo (GLP). Instalações. Exclusividade. Rescisão antecipada.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 08 de Abril de 2013 - 10:40
Irresignação estatal. Pagamentos realizados com empenhos posteriores.
Direito constitucional e administrativo. Ação ordinária com pedido de tutela antecipada.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 27 de Novembro de 2012 - 12:05
Manutenção indevida da restrição creditícia após pagamento da dívida.
Apelação cível. Ação de indenização por danos morais com pedido de tutela antecipada.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 26 de Novembro de 2012 - 12:55
Cliente será indenizada por inscrição indevida no SPC/SERASA
Ação de reparação de danos morais com pedido de tutela antecipada
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 31 de Outubro de 2012 - 13:55
Aprovado no número de vagas deve ser nomeado
Ação de obrigação de fazer c/c pedido de tutela antecipada
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 25 de Julho de 2012 - 12:25
Cliente de construtora consegue suspensão de tarifa
Ação declaratória de inexistência de débito c/c tutela antecipada em procedimento ordinário
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 25 de Novembro de 2011 - 14:29
Paciente que sofre de displasia de quadril será cirurgiado
Ação de obrigação de fazer c/ pedido de tutela antecipada contra o município de Natal
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Notícias Publicado em 01 de Maio de 2024 - 15:46
Sete sugestões úteis para advogados: provas periciais psicológicas
O texto destaca a importância do advogado designar um assistente técnico especializado, principalmente em casos complexos.
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Blog Publicado em 09 de Dezembro de 2021 - 13:12
Provas digitais no processo do trabalho e a LGPD
Por Marcos Roberto Hasse.
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2018 - 10:38
Condenação por jornada exaustiva dispensa provas de prejuízo para empregado
Nessa situação, o dano é presumido.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Dezembro de 2017 - 15:04
Ação de indenização Quanti Minoris. Reexame de fatos e provas
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 18 de Julho de 2016 - 16:34
Dano Moral. Revista Pessoal. Indenização. Fatos e Provas
Recurso de Revista.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 29 de Março de 2016 - 16:34
Horas Extras. Ônus da Prova. Reexame de Fatos e Provas
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista.
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2014 - 14:10
Deslocamento de competência não invalida necessariamente provas já produzidas
O exame de eventual nulidade de atos praticados por juiz que se declara incompetente para julgar a causa deve ser feito pelo juiz de primeiro grau competente para apreciá-la, cuja decisão submete-se ao controle pelas instâncias subsequentes
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2013 - 10:30
Incompetência do juízo leva à anulação de provas
Ministério Público alegou a incompetência do tribunal em momento inoportuno, pois o fez somente após o caso já ter sido julgado
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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2013 - 13:15
Falta de provas inocenta policiais em suposto homicídio
Provas não foram suficientes para a condenação do Estado, nem o que disseram as testemunhas
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 03 de Dezembro de 2012 - 13:05
Apelação cível. Concurso público. Erro na aplicação das provas. Anulação.
Vinculação do ente público ao dano material causado à autora. Dano material caracterizado. Reembolso das despesas com inscrição, transporte e lucros cessantes decorrentes da profissão da candidata.
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Array Publicado em 2012-11-26T17:15:09+00:00
Caso Bruno: Defesa de advogados insistiu em ausência de provas
Defensor apresentou contradições na exposição do promotor e afirmou que o MP se baseou no depoimento de Jorge, ?uma pessoa mentirosa e infantil?
